2 Atos Normativos

Resolução Nº 467 - 11 de Abril de 2013

Para o estabelecimento de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014 da União, o Ministério da Saúde deverá observar as seguintes diretrizes

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/01/2014

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (PDF)   

Resolução Nº 489 - 07 de Agosto de 2013

Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saúde do Idoso - CISID, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da seguinte forma como consta nesta Resolução

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 27/11/2013

Escopo: Federal / Brasil

Revoga Resolução 378, de 14 de Junho de 2007 

Foi revogado por Resolução 521, de 08 de Julho de 2016 

Texto em Português (PDF)